Termos de utilização

Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização regulam o teu acesso e utilização da OFIBO, incluindo os seus serviços de partilha de música, perfis de artistas, funcionalidades sociais, marketplace, playlists, comentários e serviços relacionados. Ao criares uma conta ou utilizares a OFIBO, aceitas estes Termos.

1. Elegibilidade e contas

Deves ter capacidade legal para aceitar estes Termos na tua jurisdição. És responsável pela exatidão das informações da tua conta, pela segurança das tuas credenciais e por toda a atividade realizada através da tua conta.

Não podes fazer-te passar por outra pessoa ou organização, criar contas para fins abusivos ou utilizar a OFIBO de forma a violar a legislação aplicável.

2. Música, beats e outros conteúdos do utilizador

Manténs a propriedade do conteúdo que carregas, sujeito aos direitos que concedes à OFIBO para que possamos alojar, processar, apresentar, transmitir, promover e operar o serviço.

Só podes carregar conteúdo que te pertença ou que estejas autorizado a utilizar. Isto inclui música, beats, vozes, samples, capas, imagens, vídeos, metadados, descrições e qualquer outro material publicado através da OFIBO.

És o único responsável por obter todas as licenças, autorizações, permissões e consentimentos necessários para o teu conteúdo.

3. Direitos de autor e propriedade intelectual

Não carregues nem vendas material que viole direitos de autor, marcas, direitos de imagem, direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros.

Podemos remover ou restringir conteúdo em resposta a reclamações válidas ou quando considerarmos razoavelmente que esse conteúdo viola estes Termos. Infrações repetidas podem resultar em restrições ou encerramento da conta.

4. Perfis de artistas, seguimento, denúncias e bloqueios

A OFIBO pode disponibilizar perfis públicos de artistas e utilizadores, funcionalidades de seguimento, comentários, denúncias e ferramentas de bloqueio. Deves utilizar estas funcionalidades de forma responsável e não podes usá-las para assédio, manipulação, spam, fraude ou abuso coordenado.

As denúncias devem ser feitas de boa-fé. O bloqueio pode ocultar perfis ou conteúdo ao utilizador que bloqueia e pode terminar automaticamente uma relação de seguimento existente.

5. Conduta proibida

Não podes utilizar a OFIBO para:

• carregar conteúdo ilegal, infrator, enganador, odioso, assediante ou malicioso;
• distribuir malware, phishing, fraudes ou publicidade não autorizada;
• manipular artificialmente reproduções, gostos, seguidores, comentários, classificações ou outras métricas da plataforma;
• extrair dados, sondar, interferir, sobrecarregar ou contornar controlos de segurança ou acesso;
• tentar aceder à conta ou informações privadas de outro utilizador sem autorização;
• utilizar sistemas automatizados de forma que prejudique a plataforma ou outros utilizadores.

6. Marketplace, compras e licenças

Alguns criadores podem oferecer beats, música ou outros produtos digitais para venda. Os vendedores são responsáveis por descrever corretamente os direitos que oferecem e por ter autoridade para os conceder.

Os compradores são responsáveis por rever a licença aplicável e os detalhes do produto antes da compra. Salvo disposição legal em contrário, compras digitais podem não ser reembolsáveis depois de entregues ou disponibilizadas para download.

A OFIBO pode utilizar prestadores de pagamento externos. Os respetivos termos e práticas de privacidade podem aplicar-se ao processamento de pagamentos.

7. Disponibilidade e alterações da plataforma

Podemos modificar, suspender, descontinuar ou introduzir funcionalidades a qualquer momento. Não garantimos que a OFIBO esteja sempre disponível, funcione sem interrupções ou erros, ou seja compatível com todos os dispositivos ou redes.

8. Moderação e aplicação

Podemos investigar atividades denunciadas, remover conteúdo, limitar a sua visibilidade, restringir funcionalidades, suspender contas ou terminar o acesso quando considerarmos razoavelmente que estes Termos, as nossas políticas ou a legislação aplicável foram violados.

Não somos obrigados a monitorizar todos os uploads ou interações antes da publicação.

9. Ligações e serviços de terceiros

A OFIBO pode conter ligações para sites de terceiros ou utilizar serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, produtos ou práticas de terceiros.

10. Isenções de responsabilidade

A OFIBO é fornecida "tal como está" e "conforme disponível" na máxima medida permitida por lei. Não garantimos a legalidade, originalidade, qualidade, valor comercial, popularidade ou estado de licenciamento do conteúdo gerado pelos utilizadores.

Nada do que é publicado na OFIBO constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a OFIBO e os seus operadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócio ou disputas entre utilizadores.

Nada nestes Termos limita responsabilidade que legalmente não possa ser limitada ou excluída.

12. Indemnização

Na medida permitida por lei, aceitas ser responsável por reclamações, perdas ou despesas resultantes do teu conteúdo, utilização indevida da OFIBO, violação destes Termos ou direitos de terceiros.

13. Encerramento

Podes deixar de utilizar a OFIBO a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso quando necessário para proteger utilizadores, aplicar estes Termos, cumprir a lei ou proteger a integridade do serviço.

14. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Os Termos atualizados entram em vigor quando publicados, salvo indicação em contrário. A utilização continuada da OFIBO após uma atualização significa que aceitas os Termos revistos.

15. Contacto

Perguntas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].